Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial

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Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil

Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década

Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.

Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional

Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Simples. Exclusão. Ausência de notificação. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Reexame de provas.

tributação --- SIMPLES --- sem a prévia instauração de procedimento administrativo regular no qual lhes sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório.

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?

Por Alexandre Aroeira Salles.

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.